Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

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Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF